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Sociedade e a Justiça

Esta categoria contém 29 posts

O NOVO CPC E O FIM DA COMPENSAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA: SUPERAÇÃO DA SÚMULA 306 DO STJ

Em 16 de março de 2015 o texto final do Projeto do Novo Código de Processo Civil recebeu a devida sanção presidencial, dando ensejo à Lei 13.105/2015 (Lei do Novo CPC), a qual sempre representará um importante marco para toda a sociedade brasileira, com ênfase para todos os envolvidos na prestação da tutela jurisdicional. A … Continuar lendo

Síndrome de Burnout: uma doença relacionada ao trabalho.

Se você está apresentando alguns destes sintomas, tais como: esgotamento físico e mental, falta de atenção e de concentração, lapsos de memória, irritação frequente e desinteresse pelo trabalho. Cuidado, você pode achar-se entre os cerca de 30% dos profissionais brasileiros que sofrem da Síndrome de Burnout. O que é síndrome de Burnout ou síndrome do … Continuar lendo

ESTADO: O GIGANTE QUE MATA E MUTILA

Por Bordin Burke, publicado pelo Instituto Liberal Associar os milhares de acidentes de trabalho fatais e graves que ocorrem anualmente no Brasil (em média 700 mil) à busca descomedida de ganhos por parte do empregador: eis uma prática bastante recorrente no Brasil, mas que se presta tão somente a apontar um motivo aparente dessa calamidade, e … Continuar lendo

A teoria do adimplemento substancial

(Fonte: DiretoNet – Por Myquelangela dos Santos Oliveira.) Abordagem acerca da teoria do adimplemento substancial, sua origem, as repercussões no direito estrangeiro e nacional, com ênfase no ordenamento jurídico brasileiro. Bem como os princípios, conceitos, aplicabilidade e jurisprudências. Origem A substancial performance teve origem no direito inglês, especificamente na Inglaterra no século XVIII. Essa teoria foi concretizada com … Continuar lendo

Impeachment de Dilma. Há elementos jurídicos para admissão, diz Ives Gandra.

O jurista Ives Grandra Martins elaborou um parecer afirmando que há elementos jurídicos para que seja proposto e admitido o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Para ele, os crimes culposos de imperícia, omissão e negligência estão caracterizados na conduta de Dilma, tanto quando foi presidente do Conselho da Petrobras, quanto agora como … Continuar lendo