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História do Direito

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Influência do Direito Romano na Legislação Brasileira

(Fonte: Jus Brasil) Que a lei romana, hoje, representa para os historiadores e juristas, é certamente devido ao admirável trabalho que sempre desempenhou, em certo sentido, na cultura jurídica de Roma: O Corpus Juris Civilis, Imperador Justiniano. Mais especificamente, embora fragmentadas e muitas vezes interpoladas, os contributos de todos os juristas que enriqueceram a experiência … Continuar lendo

A revolução de 1930 e a Constituição de 1934.

por Thiago Moraes Zizuel, advogado, residente em Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.    Introdução             O objetivo do presente trabalho é mostrar como a revolução de 1930, que acabou com a “República do café com leite”, modificou o cenário econômico no Brasil e, em decorrência de sua grande repercussão, trouxe uma das constituições … Continuar lendo