>>
Arquivos

Direito Romano

Esta categoria contém 3 posts

Influência do Direito Romano na Legislação Brasileira

(Fonte: Jus Brasil) Que a lei romana, hoje, representa para os historiadores e juristas, é certamente devido ao admirável trabalho que sempre desempenhou, em certo sentido, na cultura jurídica de Roma: O Corpus Juris Civilis, Imperador Justiniano. Mais especificamente, embora fragmentadas e muitas vezes interpoladas, os contributos de todos os juristas que enriqueceram a experiência … Continuar lendo

Origens do direito romano

Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um seu estudo sistemático no ocidente pós-romano esperaria a chamada redescoberta do Corpus Iuris Civilis pelos juristas italianos no século XI. (…) Continuar lendo

Breve apanhado sobre o direito romano

FUNDAÇÃO DE ROMA

A origem lendária de Roma data de 754/753 a.C., tendo sido seus criadores os gêmeos Remo e Rômulo. Conta alenda que em Alba Longa, localizada no Latium, reinava Numitor, destronado e morto por seu irmão Amúlio. Rhea Sylvia, filha de Numitor é então encerrada num convento de vestais onde deveria permanecer virgem.
Contudo, de sua união ilícita com o deus Marte, nascem os gêmeos Remo e Rômulo, que para não ser mortos são abandonados numa floresta e são recolhidos e amamentados por uma loba. Mais tarde os dois voltam a Alba Longa e vingam o avô Numitor, destronando Amúlio.
Em função deste episódio, Remo e Rômulo recebem como prêmio uma colina à beira do Tibre, o Padino, onde edificam Roma. Os irmãos, porém, disputam o privilégio divino de ser o fundador da cidade e Rômulo mata Remo, traçando em seguida os limites da cidade. (…) Continuar lendo