>>
Arquivos

Direito Empresarial

Esta categoria contém 3 posts

A teoria do adimplemento substancial

(Fonte: DiretoNet – Por Myquelangela dos Santos Oliveira.) Abordagem acerca da teoria do adimplemento substancial, sua origem, as repercussões no direito estrangeiro e nacional, com ênfase no ordenamento jurídico brasileiro. Bem como os princípios, conceitos, aplicabilidade e jurisprudências. Origem A substancial performance teve origem no direito inglês, especificamente na Inglaterra no século XVIII. Essa teoria foi concretizada com … Continuar lendo

Alterações da Lei 13.043/2014 no regime da alienação fiduciária.

(Fonte: Dizer o direito) Foi publicada na sexta-feira (14/11/2014), a Lei n.° 13.043/2014, que trata sobre uma infinidade de assuntos. Para terem uma ideia, a título de curiosidade, vejam o tamanho da ementa da Lei: Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sobre a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou … Continuar lendo

Sócio remanescente, dissolução e a Lei Complementar 128/08.

Foi publicada ontem a Lei Complementar 128 de 19 de dezembro de 2008 trazendo, entre outras regras, a inclusão do §3º do art. 968 e o parágrafo único do art. 1033, ambos do Código Civil. Sob a égide da redação anterior do art. 1033, surgia hipótesse de dissolução da sociedade empresária, em seu inciso IV, … Continuar lendo