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Sociedade e a Justiça

McDonald´s é condenado por deboche de funcionários.


McDonalds

O McDonald´s foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, por mau atendimento em uma das lojas da rede.  A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Ana Paula Nogueira afirma que lanchava com o seu filho, de nove anos de idade, no estabelecimento da ré, quando o menino, portador de disfemia, distúrbio de linguagem popularmente conhecido  como gagueira, se dirigiu ao balcão para pedir guardanapos. Os empregados da ré, no entanto, teriam rido debochadamente da maneira como a criança se expressava, causando-lhe profundo constrangimento uma vez que vinha em progressivo tratamento com sua fonoaudióloga.

A relatora do processo, desembargadora Suimei Meira Cavaliere, destaca que “ainda que o fato em si não represente conduta de maior gravidade, há de ser ponderada a situação da criança, portadora de gaguez, tentando superar sua introspecção e socializar-se”.

Processo nº: 2008.001.57909

Fonte: TJERJ.

Discussão

3 comentários sobre “McDonald´s é condenado por deboche de funcionários.

  1. Cinco mil foi pouco. Devia ter sido R$ 50.000. Inadmissível este comportamento dos funcionários da lanchonete. Gagueira não é piada.

    Publicado por stutteringmedia | julho 25, 2009, 12:54
  2. Tiago,

    No meu tempo de escola, lembro que tinha um garoto gago na minha turma que sofria bastante com o bullying. Até os professores ridicularizavam o jeito de falar dele. Alguns anos depois, fiquei sabendo que ele cometeu suicídio.

    Nesse caso do aluno gago que tinha sua fala impiedosamente ridicularizada na escola, se a família quisesse processar a escola por conta do suicídio incitado pelo bullying que ele sofria, existe base legal para isso?

    Publicado por Ricardo | julho 27, 2009, 12:15
    • Existe sim, Ricardo. De fato, todo aquele que por ato itícito causa dano a outrem é obrigado a reparar este dano. É o que informa o art. 927 do nosso Código Civil. Obviamente, trata-se de ato ilícito a zombaria experimentada por este garoto tendo em vista sua disfemia, o qual veio a cometer suicídio em função do sucessivo deboche. É possível uma demanda nesse sentido sim, no entanto, de fato, deve-se provar o nexo causal entre o dano e a conduta de quem zombava, já que, ao meu ver, independe-se de culpa por se tratar de responsabilidade objetiva da escola.

      Publicado por Thiago Moraes Zizuel | julho 27, 2009, 23:27

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