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Sociedade e a Justiça

Fórum debate discriminação racial.


(Fonte: Jornal a Voz da Cidade)
Link: <http://www.avozdacidade.com/portal/cidades/htm000020789.asp>

turma08Os estudantes da rede de ensino municipal da cidade de Porto Real puderam, durante dois dias – quarta e quinta-feira – conhecer mais de perto os procedimentos de um julgamento simulado em um Tribunal do Júri. O evento, promovido pela Secretaria de Educação de Porto Real, faz parte do II Fórum de Debates sobre Discriminação Racial, em parceria com Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), com objetivo de ampliar conhecimentos sobre a questão racial no Brasil e no mundo. Segundo a coordenadora de Ciências Sociais da Secretaria de Educação da cidade, Tânia Regina da Silva Pereira, cerca de 100 alunos do 9º ano do Ensino Fundamental participaram, das 9 às 11 horas, de uma palestra e do simulado realizado pelos graduandos do curso de Direito, no Tribunal do Júri do UniFOA, Campus Três Poços, em Volta Redonda. “No ano passado, trabalhamos no Fórum de Debates sobre a Discriminação Racial – Resignificando e Reconstruindo Conceitos, realizado no Clube Náutica, em Porto Real, a Lei Estadual nº. 10636/2006, que introduz o estudo de História da África e do negro do Brasil obrigatoriamente na grade das escolas. Esse ano, resolvemos mudar o enfoque trazendo os alunos para a universidade para que eles tivessem contato com noções de Direito, e assim pudessem debater sobre o tema juridicamente. Eles participaram do simulado sendo jurados de casos que foram reais, em que há discriminação e racismo envolvendo o fato”, revela, acrescentando que o fórum serve para sensibilizar os alunos do Ensino Fundamental sobre a importância do 20 de novembro (Dia da Consciência Negra).

A coordenadora do curso de Direito do UniFOA, professora Ariadne Yurkin Scandiuzzi, reforçou a importância do intercâmbio para os alunos de Porto Real e também para os acadêmicos do curso de Direito. “A idéia não é divulgar os cursos da universidade, e sim abrir as portas para os estudantes com o objetivo de fazer a integração dos ensinos Fundamental e Médio com a graduação; mostrando no caso do simulado no Tribunal do Júri assuntos atuais”, explica.

Para a chefe do setor de Biblioteca, Nadia Aparecida Silva, que integra a equipe do fórum, sair de sala de aula é uma boa forma de colocar em prática toda experiência adquirida durante as aulas. “Eles adoram interagir, ampliar os conhecimentos”, garante.

O estudante João Rafael Cruz, 16 anos, do Colégio Municipal Maria Hortência Nogueira, do bairro Jardim Real, elogiou a iniciativa da secretaria e o fato do UniFOA receber os estudantes. “É bom a gente ter noção de como atua um juiz, um promotor e um advogado”, diz. A colega de escola do estudante, Kely de Oliveira, 14 anos, também confessou que a experiência foi muito válida. “Acho importante sair de sala e ver como funcionam as coisas. Na palestra a gente descobre aquilo que não conhecia. Pensava que roubo e furto fossem a mesma coisa”, conta.

Palestra

Durante os dois dias, os alunos assistiram a várias palestras com professores do curso de Direito da universidade. No primeiro dia, o professor Márcio Roncalli realizou o debate, e na quinta-feira a palestra ficou a cargo do professor Jorge Luís de Souza Nascimento, responsável pelo Núcleo de Práticas Jurídicas do curso de Direito do UniFOA. Segundo o professor Jorge Luís, a atividade situa os estudantes, enquanto pessoas integradas no meio social, a desenvolver a capacidade de ter critérios sobre como diferenciar o sentido de justiça. “O sujeito que identifica os seus direitos é geralmente um cumpridor desses direitos. Por isso, é importante debater sobre esse assunto para que eles participem do meio social, como entes da sociedade”, ressalta.

Júri Simulado

Segundo o professor Jorge Luís, 13 universitários do 10º período participaram do simulado que se baseia em fatos reais julgados pela Justiça Brasileira. Os graduandos do curso de Direito representaram o juiz e dois defensores, na parte do ministério público, dois promotores, o réu e duas testemunhas. Os alunos de Porto Real, por meio de um sorteio como em um tribunal real, foram rejeitados ou aceitos pelos defensores e promotores. No total, sete alunos foram jurados.

O acadêmico Thiago Moraes Zizuel, 22 anos, destacou a complementação educacional com a atividade no UniFOA. “Acho que além da oportunidade de conhecer a instituição, eles puderam conhecer de verdade o processo penal desmistificando algumas situações”, afirmou.

O professor Jorge Luís explicou que o júri formado pelos alunos de Porto Real vai decidir o destino de um réu acusado de homicídio. “O segurança de uma loja disparou dois tiros em um cliente suspeito de roubo. Esse cliente era negro e foi levado pelo segurança até uma sala reservada e lá interrogado sobre o suposto roubo. Houve uma discussão mais calorosa e o segurança acabou atirando no acusado alegando que o homem estava exaltado e que achou que ele estava armado. A esposa da vítima alega que ele foi xingado de palavras de cunho racista que o denegriam”, esclarece.

Livro escrito por professores trata do tema

A coordenadora Tânia Regina da Silva Pereira lembrou que um livro com o trabalho dos professores da rede municipal de ensino da cidade está para ser lançado. O tema do livro de 300 páginas, editado pela Imprensa Oficial do Estado do Rio e a empresa Viação São Miguel é Apostilado de Reorientação de História da África e do Negro no Brasil. Serão publicados, segundo a coordenadora, 300 exemplares para serem distribuídos aos professores e bibliotecas da cidade. “Reunimos os trabalhos aplicados em sala pelos professores da rede da creche ao Ensino Fundamental. Registramos todas as práticas relacionadas ao ensino da História da África e colocamos no livro por meio de uma coletânea”, completa, dizendo que o objetivo da publicação também é valorizar o trabalho do professor em sala de aula.

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