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Sociedade e a Justiça

Cristina Kirschner promete trabalhar pela integração das cortes constitucionais.


2110028970_f36c13caf4_oA presidente da Argentina, Cristina Kirschner, disse hoje no Supremo Tribunal Federal que seu país está aberto para melhorar a relação com o Poder Judiciário brasileiro. Ela ouviu do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, o pedido para que os dois vizinhos façam um intercâmbio maior de estudantes das faculdades de Direito e até entre os magistrados. “Vamos incentivar estudantes brasileiros a ir aos países do Mercosul e trazer alunos de lá para as universidades brasileiras”, sugeriu Mendes.

O anfitrião contou que o STF está disposto a receber juízes nesse intercâmbio, o que possivelmente deve-se repetir em outros tribunais brasileiros. “A Corte Suprema da Argentina já ofereceu lugares, então entendo que podemos avançar nesse objetivo”, afirmou.
Na avaliação do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, contudo, o contato entre os países do Mercosul ainda precisa melhorar. “Realmente existe ainda uma grande deficiência nessa comunicação dos poderes judiciários entre o Brasil e a Argentina”, admitiu. Ele informou que já foram feitas algumas tentativas: “Ainda estamos esperando avançar no cumprimento de alguns tratados, como por exemplo na área criminal, pois eles podem facilitar a execução de penalidades”, disse.

Em resposta, Cristina garantiu que trabalhará com o ministro da Justiça para que isso aconteça o mais rápido possível. “Faremos de tudo para que essa comunicação seja articulada”, declarou.

Direitos Humanos

O ministro Gilmar Mendes explicou à presidente argentina que o STF está atento ao valor dos tratados internacionais de direitos humanos. Inicialmente, eles entravam na ordem jurídica brasileira como leis ordinárias, mas atualmente admite-se a aprovação como emenda constitucional. “Estamos a discutir no Tribunal se os tratados deveriam ter uma força supralegal. Aparentemente essa é a tendência que haverá de ser adotada”, antecipou. Cristina, por outro lado, explicou que a reforma constitucional argentina de 1994 introduziu-os na categoria de direitos constitucionais.

Mercosul

O presidente Gilmar Mendes frisou que o Supremo quer estreitar o contato com as cortes constitucionais do Mercosul. “Desde a presidência da ministra Ellen Gracie, nós vimos realizando os encontros de cúpula dos judiciários do Mercosul”. Para Cristina, essa integração “dá apoio e ajuda a encontrar normas comuns nos cenários e acordos econômicos ou financeiros para entender a recepção normativa”.

Ao final da visita, Cristina Kirschner falou que muitos fatores colaboram para que a América do Sul fosse desunida por muito tempo. “Mas esta é nossa oportunidade para deixar diferenças e cumprir o objetivo comum de melhorar a qualidade dos povos – que é a razão da política”, disse, lembrando que o seu antecessor, o presidente Néstor Kirschner, inaugurou um bom relacionamento com o Brasil, caminho que ela diz querer seguir.

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